O que é o acesso aberto?

A Declaração de Budapeste de 2002 é a primeira de uma série de iniciativas que deram corpo à ideia e, posteriormente, ao Movimento de Livre Acesso ao Conhecimento. Este movimento assenta em três declarações fundamentais: a Declaração de Budapeste; a Declaração de Bethesda; a Declaração de Berlim. Estas declarações são conhecidas como as 3B’s.

A declaração de Budapeste, na qual se alicerça o movimento do Livre Acesso ao Conhecimento, representa, em simultâneo, a produção de uma declaração de princípios, a afirmação de um compromisso e o delineamento de uma estratégia relativamente ao movimento.

Segundo a Declaração de Budapeste, entende-se por Livre Acesso a disponibilização livre na Internet de literatura de caráter académico ou científico (em particular os artigos de revistas científicas com revisão pelos pares, mas também outros tipos de publicações e documentos que os investigadores produzem sem qualquer intenção de pagamento), permitindo a qualquer utilizador ler, descarregar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos.

A Declaração de Budapeste estabeleceu duas vias para concretizar o Acesso Aberto:

1. Via Dourada: publicação em revistas de Acesso Aberto
2. Via Verde: auto-arquivo/depósito em repositórios de Acesso Aberto

A Declaração de Bethesda (Bethesda Statement on Open Access Publishing), produzida em 2003, resulta de uma reunião ocorrida no Howard Hughes Medical Institute (EUA). Tal como a Declaração de Budapeste esta declaração advoga o princípio do acesso total e livre de constrangimentos e condições ao conhecimento científico. Nesse sentido esta declaração reforça o conteúdo da Declaração de Budapeste e propõe que os autores e os detentores dos direitos de autor disponibilizem de forma livre e gratuita a sua produção científica e que a depositem na íntegra e imediatamente à sua publicação em, pelo menos, um repositório institucional.

Assinada inicialmente por dezanove instituições de investigação europeias bem como da Austrália, Índia, China, entre outros e, atualmente traduzida em diversos idiomas, a Declaração de Berlim (Berlim Declaration on Open Access to Knowledge in Science & Humanities, 2003) tem vindo a ganhar adeptos institucionais em vários países. A Declaração de Berlim reitera o conteúdo da Declaração de Bethesda, alargando o âmbito do livre acesso ao conhecimento, clarificando-o, já que se refere, explicitamente, ao “Conhecimento nas Áreas das Ciências e das Humanidades”. Assim, reforça o sentido das declarações anteriores e recomenda o uso consistente da Internet para divulgação e publicação dos resultados da investigação científica, encorajando os investigadores a publicarem os seus outputs científicos em repositórios científicos e em revistas científicas de acesso aberto.